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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:51
PARECER: Nepotismo, servidor de carreira e agente político
Aspectos sobre a configuração da prática de nepotismo
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:31
Militar soropositivo tem direito a reforma mesmo que não tenha sintomas da Aids
dos atrasados desde a data em que fora desligado do serviço ativo
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor Público
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:53
Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização
Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 13:00
O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor Público
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:24
Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança
Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2003 - 01:00
Dos Crimes Contra os Costumes. Rapto Consensual e a Maioridade Civil.
André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Andrems2@uol.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:58
Servidor aposentado em 1990 tem direito a gratificação na mesma proporção que ativos
Aposentado baseou-se na redação do artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 20/98
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:44
Seguradora não poderá ingressar em polo ativo de ação de busca e apreensão
TJSP negou provimento a agravo de instrumento interposto por seguradora que pleiteava seu ingresso no polo ativo de ação de busca e apreensão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Cobrança. Reajuste de caderneta de poupança. Plano Verão. Limitação de litisconsórcio ativo.
Pedem o provimento do recurso, com o reconhecimento da possibilidade do ajuizamento, em conjunto, da demanda contra a instituição financeira recorrida (fls. 02/11-TJ).
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:19
Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:40
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Decisão foi tomada sob rito dos repetitivos, com o intuito de reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de justiça dos estados e dos tribunais regionais federais
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:48
Limite para o acúmulo de pensões por morte na Previdência do servidor
A pensão por morte é benefício que tem por objetivo garantir o sustento dos dependentes do servidor
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 15:21
Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente com seus dependentes, ao plano coletivo de assistência à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:16
Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental
Processual Civil. Servidor Público
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:10
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
O entendimento é da Terceira Turma.
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:34
Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/COFINS
O presente artigo discorre sobre o uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/COFINS.